Cumprimento de Exigência

Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé - CPSM

Pedido de Registro de Indicação Geográfica para o guaraná da TI Andirá-Marau

BR412016000005-2, de 20/10/2016

Cumprimento de exigência publicada na RPI 2545, de 15 de Outubro de 2019

No Estudo Histórico-Cultural anexado a este processo de solicitação de registro da D.O., lembra-se que em 1999 o tuxaua geral e fundador do CGTSM, José Miquilis, proclamou a Terra Indígena Andirá-Marau “Santuário ecológico e cultural do Guaraná do Povo Sateré-Mawé”. Esta declaração não pretendia ser folclórica, mas traduzir a consciência coletiva de uma realidade fatual objetivamente contundente: a Terra Indígena Andirá-Marau é o único banco genético in situ do guaraná existente no mundo.

As exigências formuladas mostram que não articulamos logicamente, com suficiência, no nosso pedido, os elementos que comprovam e substanciam essa afirmação, sua dimensão e consequências, as quais foram mais diretamente apontadas nas conclusões do Estudo Histórico-Cultural. Consequentemente, a compreensão sobre as efetivas características e qualidades essenciais que diferenciam o waraná da Terra Indígena Andirá-Marau do guaraná oriundo de outros territórios pode ter ficado obliterada.

Ao longo do processo foram formuladas, de fato, quatro exigências:

a) Identificar os aspectos naturais do meio geográfico que influenciam as características e qualidades do produto;

b) Esclarecer como os aspectos naturais do meio geográfico influenciam características e qualidades do produto;

c) Revisar a delimitação da área de abrangência;

d) Salientar a natureza das diferenças de qualidade e de caracterização devidas aos fatores naturais.

Vamos, aqui, reorganizar as respostas, conforme segue:

 

A}  AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS QUE FAZEM POSSIVEL PRODUZIR NO BERÇO DA ESPÉCIE, MANTER A SOBREVIVÊNCIA SELVAGEM DE UMA ESPÉCIE DOMESTICADA E CONSEGUIR DO CULTIVO UM PRODUTO IDÉNTICO AO PRODUTO DA PLANTA NATIVA ORIGINÁRIA.

 

1 - A variedade sorbilis do waraná foi produzida pelos antepassados diretos dos Sateré-Mawé: o mito dos dois olhos do filho de Uniaçabé, plantados no solo, que geraram o falso e depois o verdadeiro guaraná, é memória mitológica do evento da transformação da espécie diploide em poliploide. Os nossos ancestrais Sateré-Mawé determinaram a sobrevivência dessa mutação genética através do manejo da planta.

Fator ambiental primário é, então, a Terra Indígena Andirá-Marau ser o berço da espécie. Uma mutação genética pode ser aleatória. O que temos que salientar não é a procura de eventuais fatores naturais que a favoreceram, mas sim quais são as condições ambientais que permitem a sobrevivência da planta no ambiente natural.

 

2 - A localização do berço do guaraná dentro da área de abrangência proposta para a Denominação de Origem, especificamente no conjunto geográfico em torno das cabeceiras dos rios Andirá e Marau e afluentes, é apontada no texto de Sônia Lorenz “Os Filhos do Guaraná” 1992. cap.1: “Até o começo do século XX (os Sateré-Mawé) escolhiam lugares preferencialmente nas regiões centrais da mata, próximas às nascentes dos rios, para implantarem suas aldeias e sítios. Nestas regiões é que a caça é abundante, encontra-se em profusão os filhos de guaraná (como os Sateré-Mawé chamam, em português, as mudas nativas da Paullinia cupana sorbilis); existe grande quantidade de palmeiras como o açaí, tucumã, pupunha e bacaba (...). Os rios são igarapés estreitos com corredeiras e água bem fria. É este o ecossistema por excelência dos Sateré-Mawé (...). As características desses nichos ecológicos eram essenciais à reprodução da vida tradicional dos Sateré-Mawé”.

A autora prossegue explicando como as aldeias antigas de Araticum Velho, Terra Preta e Marau Velho foram os “polos dispersores” da proliferação das aldeias para baixo nos rios Andirá e Marau, assim como nos rios que marcam os limites norte (Uaicurapá) e sul (Urupadí) da Terra Indígena. Nós conhecemos a nossa história, continuamente revivificada através dos contos nos rituais, mas achamos importante fazer referência a um testemunho externo de alguém que passou muito tempo entre nós nos anos oitenta, e atualmente ainda coordena os trabalhos de etnomapeamento e etnozoneamento da nossa área, no âmbito do Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena. Tudo indica que as cabeceiras dos rios internos à T.I. foram densamente habitadas por nossos antepassados durante séculos, e que são o berço do waraná.

 

3- Essa localização, no interior da atual terra demarcada, corresponde ao tradicional renome, na própria cidade de Maués, do dito “guaraná das Terras Altas”, o “guaraná dos índios”.

 

4 – O centro de difusão de uma espécie é também o local onde, sem a intervenção de fatores contrários, se encontra a maior diversidade genética de qualquer espécie.

 

5 – As práticas tradicionais dos Sateré-Mawé transformaram a trepadeira em arbusto, mantendo cuidadosamente as condições para a ocorrência de interações genéticas entre as plantas mães de waraná (ou seja, os cipós de guaraná na floresta) e os arbustos, filhos delas, replantados. Estas interações se dão através da polinização cruzada por abelhas nativas, a difusão das sementes pelos tucanos e da prática de trocas agroflorestais entre as comunidades. O processo amplamente descrito no Protocolo Tradicional de Produção do Waraná (ver o Estudo Histórico-Cultural), conforme aos critérios da floresteria análoga, constitui em grande parte a codificação de práticas tradicionais dos nossos antepassados.

 

6- Tais práticas de manejo integram as micromudanças de localização das comunidades devidas a todo tipo de evento sócio histórico, com ênfase para a descida das comunidades ao longo dos rios Andirá e Marau, que acontece desde o primeiro contato com os jesuítas, que foi intensificada a partir do início do século XX. Assim, foi sendo gerada uma paisagem domesticada na qual, em razão do laço indissociável entre nossa vida social e o guaraná, e das práticas tradicionais já descritas, vai se ampliando também o raio de presença consolidada de cipós análogos aos nativos na floresta. Fica, assim, estabelecida a continuidade do circuito que promove e conserva a diversidade genética, ou seja, o banco genético natural do waraná, em uma área maior.

 

7- Essa história ecológica determina as condições ambientais específicas descritas nos relatórios anexados dos Doutores Ranil Senanayake (link 1) e Charles R. Clement (link 2). De modo complementar, ambos enfatizam a presença, na Terra Indígena Andirá-Marau como um todo, de vários fatores e marcadores ambientais favoráveis à sobrevivência e ao bem-estar do waraná nativo e dos guaranazais análogos.

 

8- É fundamental frisar que nada disso pode ser confundido com “fator humano”. Fator humano é o que pode ser atuado e transformado pelos seres humanos vivos. Estudos recentes (ver bibliografias nas contribuições científicas anexadas) indicam que parte significativa da floresta amazônica pode ser considerada como uma paisagem domesticada por uma interação antrópica milenar. O que aqui descrevemos são os resultados de interações específicas entre o homem e a natureza durante séculos, tempo que nos separa do evento do surgimento da espécie poliploide de waraná.

Todo o saber fazer tradicional ou qualquer escolha tecnológica atual não permitiria aos Sateré-Mawé ou a qualquer grupo humano reproduzir em outro lugar um produto com as características e qualidades próprias do guaraná nativo. Estas características e qualidades estão relacionadas com uma qualidade fundamental, que é a de possuir o mais amplo leque de diferenciação genética distribuída na população e, consequentemente, nos lotes de produção comercializada pelo CPSM.

 


B) CONFERINDO QUE A LOCALIZAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS SEDIMENTADOS SEJA EFETIVAMENTE ÚNICA

 

9- Nós afirmamos que este resultado é possível de ser alcançado exclusivamente na T.I. Andirá-Marau, pois é o fruto de uma história ecológica única, diretamente ligada às práticas dos nossos antepassados. Não deve ser fonte de equívocos o fato de ter sido registrada a presença histórica de antigos Mawé em uma área mais ampla em porções das bacias dos rios Tapajós e Madeira. Esse fator acaba sendo irrelevante em função da sedimentação de um banco genético in situ, viabilizado pela somatória de múltiplas considerações fatuais:

 

                a) Quando o Padre Bettendorf, em 1669, fala pela primeira vez do guaraná, mesmo sendo praticamente toda a região entre o Tapajós e o Madeira área de atuação das descidas de índios rumo aos assentamentos jesuítas, o associa aos índios do rio Andirá: “Os Andirazes têm uma frutinha...”. Nunca antes ou posteriormente ele afirmou algo diferente. Estamos dentro do espaço atual da Terra Indígena.

 

                b) O mito Sateré-Mawé que corrobora notoriamente a nossa localização territorial é o Mito do Imperador. Esse mito aborda a ordem do Imperador (uma autoridade dos colonizadores, onde a figura de referência ao “imperador” pode ser trocada para se adaptar aos tempos e às circunstâncias sobre as quais o mito quer apontar o comportamento certo) para os Sateré-Mawé descerem para o mundo dos brancos. Eles começaram a viagem, mas logo uma senhora disse que precisava voltar porque ela tinha esquecido o banco onde se sentar para ralar os pães de guaraná (cf Figueroa, 2016). Todos pararam com ela, porém o Imperador se adiantou levando com ele somente os pretos e os brancos. Depois de um tempo, vendo que os índios não chegavam, o imperador voltou para ver o que tinha acontecido, e os encontrou parados na floresta comendo frutas. Então, ele disse que o certo era os nossos antepassados ficarem, e mandou eles ficarem. O imperador voltaria em ocasião futura trazendo mercadorias para trocar com os produtos que eles plantariam e colheriam na floresta. Essa história mitológica tem um reflexo histórico nas crônicas dos jesuítas do século XVII, que relatam uma descida que não deu certo, justamente a dos índios Maraguazes (ou seja: os do rio Marau!). Continuamos dentro do espaço da atual Terra Indígena.

 

                c) O território da atual cidade de Maués era terra de índios Mawé. Mas esse território é uma terra baixa, que os Mawé não consideram ideal para plantar guaraná. Cabe aqui salientar que mesmo na descida das cabeceiras até chegar à atual distribuição das comunidades Sateré-Mawé, a escolha da localização dos novos guaranazais sempre visou os lugares mais elevados e secos. Exemplo disso pode ser visto na presente aldeia Monte Horebe, situada no limite da área de abrangência proposta para a DO, no perímetro do município de Maués, em área externa aos limites da Terra Indígena homologada. Nesta aldeia a área de produção de waraná está no topo de um morro, muito acima do nível dos rios. Tudo indica que os nossos antepassados viajavam até o rio Madeira para encaminhar, rio cima, significativos fluxos de pães de guaraná até a área da atual Bolívia, levando na época waraná produzido nas aldeias das Terras Altas. É difícil imaginar que tenha existida no entorno da atual Maués uma produção de guaraná indígena (ou seja, Mawé) que, na melhor das hipóteses, fosse além do autoconsumo de pequenas aldeias.

 

                d) Mesmo sendo comprovado que nenhum outro povo indígena além dos Mawé cultivou guaraná, isso não significa que todo Mawé, toda comunidade Mawé, tenha tido o costume de produzir waraná. Falamos de produção, não de consumo, que é pelo contrário um marco étnico generalizado.

Os Mawé são uma confederação de “nações” (a palavra com a qual sempre costumou-se traduzir a nossa palavra ”yvãnia”). O processo de confederação de várias comunidades de diferente identidade étnica nos Mawé está ligado à pressão das migrações dos Tupi do Leste rumo ao atual Amazonas e, mais tarde, às “descidas” organizadas pelos jesuítas. O mito Sateré-Mawé da Onça (encontra-se, p. ex., em Matos, 2016), conta esse processo.

A Onça é o sinônimo do inimigo, da ameaça externa. A Onça ameaça matar os filhos de Anumaré (os filhos de Deus). Uma velhinha sábia manda que eles se escondam e consegue matar a Onça. Depois, ela pergunta para eles sob qual árvore cada um tinha se escondido. Cada árvore (que, às vezes, toma o nome de um animal que nela se abriga ou que de alguma forma depende dela), com base nesse mito, empresta o seu nome e é o espelho das inclinações culturais de cada um dos clãs Mawé. Sendo uma confederação, para se consolidar como povo, até pouco tempo o casamento entre os Sateré-Mawé era rigorosamente endógamo. Hoje os clãs estão uniformemente distribuídos, mas pode-se inferir que o mito seja o reflexo da fusão entre comunidades dispersas e culturalmente distintas. Os que se abrigaram debaixo da planta de waraná são apenas um entre os diversos clãs. Historicamente, não há registro de sua presença fora do território Sateré-Mawé atualmente demarcado.

 

                e) O atual território é o único do qual os Mawé, desde o contato até hoje, tiveram controle pleno ou pelo menos indiscutivelmente hegemônico, de forma a poder manejá-lo integralmente em conformidade com sua própria cultura. Comunidades externas à atual Terra Indígena tiveram que compartilhar o território com outras etnias, e estiveram expostas aos processos de mescla étnica causada pelas descidas aos assentamentos jesuítas.

 

                f) Supondo que houve alguma plantação significativa de waraná Mawé fora da Terra Indígena atual, e que porventura essa prática tivesse resistido ao colapso demográfico e à mescla nos assentamentos jesuítas, o tumulto dos longos anos de guerra da Revolta da Cabanagem (na primeira metade do século XIX), lhe puseram um fim. Ninguém plantou guaraná fora da atual Terra Indígena até o fomento de seu cultivo em Maués no século XX, como alternativa econômica frente à crise do ciclo da borracha. O waraná “selvagem” é um cipó domesticado, que sem uma apropriada interação antrópica não sobrevive na floresta por muitos anos (ver Clement, em anexo). Resumindo: fora da Terra Indígena é inimaginável a sobrevivência continuada de mudas nativas (os filhos) de waraná na floresta, em quantia significativa, pela ausência de ambiente apropriado, caracterizado por guaranazais oportunamente plantados e deixados na mata, e pelo manejo de cipós (extração de mudas) para a formação de novas áreas de cultivo de waraná.

 

                 g) A colonização brasileira vai progressivamente agredindo o território antropizado pelos indígenas, com as linhas de produção industrializadas cortando os relacionamentos ecológicos entre as comunidades humanas e o ambiente. Especificamente, a partir dos anos oitenta do século passado, e cada vez mais intensamente, as escolhas tecnológicas da agricultura industrializada são orientadas a romper a polinização cruzada entre os guaranazais cultivados e a eventual presença de cipós na floresta. O uso intensivo de insumos químicos restringe a atividade polinizadora das abelhas e as variedades clonadas trazem o empobrecimento genético condicionado ao objetivo funcional da produtividade. Ainda, é promovida a homogeneização do produto ofertado ao consumo, em função de sua transformação industrial.

As características do sistema de produção agrícola de guaraná industrial contribuem enfaticamente para aumentar o grau de especificidade do nosso waraná, por sua vez fruto das condições do ambiente florestal e do saber fazer de nossos ancestrais.

 

C) QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS E AS QUALIDADES QUE OS ASPECTOS NATURAIS CONTRIBUEM A DETERMINAR.

 

Inicialmente, vamos colocar em perspectiva a razão de ser de alguns dados que apresentamos no decorrer do processo. Nós afirmamos que o teor de cafeína que tivemos oportunidade de medir em nosso waraná ao longo dos anos era significativamente mais alto do que aquele mediamente atribuído às sementes de guaraná produzidas fora da Amazônia. Com isso não pretendíamos evidenciar uma excelência do nosso guaraná através dessa variável. Simplesmente, buscamos em um primeiro momento relevar uma diferença na resposta ambiental da espécie quando cultivada em diferentes sistemas de produção, em distintas macrorregiões. Também, não surpreende que o teor de cafeína do nosso guaraná, mesmo que resulte mediamente elevado, possa ser superado, por exemplo, por alguns clones existentes no mercado, selecionados e desenvolvidos para esse fim.

De modo similar, quando através do Estudo Histórico Cultural salientamos que uma abelha trigona, nativa, que se encontra saudável e produtiva na Terra Indígena Andirá-Marau, apresenta dificuldades para sobreviver em outras áreas do município de Maués e que, ao contrário, um tipo de melípona bem adaptada poucos quilômetros fora da Terra Indígena, no interior da mesma TI torna-se improdutiva e quase não sobrevive, estávamos apresentando simplesmente mais um evidente marcador da distinção ambiental, em relação a território muito próximos entre si. A presença ou a ausência das abelhas em si, objetivamente, influi sobre a qualidade do nosso waraná em função de sua ação como polinizadoras.

Dito isso, vamos entender por que o nosso waraná como produto comercial, análogo em suas características com a planta originariamente domesticada, detém uma qualidade extremamente cobiçada pelo mercado, que o mercado assimila atribuindo a uma commodity o status de produto de nicho. (Nisso nos ajuda a contribuição do Dr. Bernard Touati, em anexo) São estas as considerações:

1) O valor qualitativo para o mercado de nicho não é a maximização de um princípio ativo, mas o equilíbrio dos componentes do totum da planta, garantido na planta coletada na terra de origem. Esse é um conceito geral, que vale para qualquer espécie vegetal.

2) O equilíbrio dos componentes do totum da planta é o resultado do equilíbrio ecológico da espécie, construído e conservado ao longo dos séculos, em conjunto com as demais plantas da floresta. A manutenção deste equilíbrio resulta da cooperação sistêmica, intraespecífica e interespecífica.

3) A intervenção humana nesse contexto, a intervenção presente (fator humano) assim como a que aconteceu nos séculos passados (traduzida num ecossistema natural consolidado que incluiu a presença antrópica) tem valor na medida em que é orientada, conscientemente ou inconscientemente, pelo pressupposto da sacralidade da planta,  no caso do Guaraná, a excluir interferencias tecnológicas diretas ou indiretas que possam alterar a inserção harmoniosa originária da espécie no ecossistema.

4) O valor desse totum se fundamenta no fato de que os componentes ativos da planta se combinam para agir em sinergia: o todo é superior à simples soma das partes. A intervenção humana destinada a maximizar um dos componentes, reconhecido como o princípio ativo desejado, quebra essa sinergia e corre o risco de tornar a planta-produto menos eficaz, ineficaz ou até mesmo prejudicial à saúde de seus consumidores.

5)  No caso do waraná, os efeitos de dinamização cerebral derivada de seu consumo, ou seus efeitos energizantes (estes são exemplos, pois não se trata dos únicos efeitos) são ligados à ação equilibrada de diversos alcaloides (catequinas, epicatequinas, xantinas, teobrominas, teofilinas, saponinas etc.), que associados aos efeitos da cafeína e a inúmeros outros componentes não ativos, colaboram para a modulação dos efeitos globais da planta. Conforme demonstrado em base experimental empírica, estas interações entre os componentes resultam em qualidade e intensidade superiores aos efeitos da cafeína pura, nos mesmos sentidos humanos (p. ex., ausência ou forte amenização de efeitos colaterais).

6)  Com base nestes fatos, a naturopatia, p. ex., reconhece especificamente o waraná Sateré-Mawé como dotado de uma elevada função adaptógena (Kieffer D., 2001). A função adaptógena, que se associa à prevenção das doenças, é também reflexo da capacidade tanto de competir quanto de colaborar, própria da diversificada população de uma espécie integrada no ambiente natural de sua eleição.

 

Tendo respondido a todas as exigências colocadas pelo INPI, nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

 

Referências

FIGUEROA ALG.2016. Guaraná, a máquina do tempo dos Sateré-Mawé. Boletim do Museu ParaenseEmílio Goeldi. Ciências Humanas 11:55-85.

LORENZ SdS. 1992.Satéré-Mawé: os filhos do guaraná. Centro de Trabalho Indigenista

MATOS MSP. 2016;O olhar das mulheres Sateré-Mawé sobre o lixo. Ed. EDUA

BETTENDORF, JF,1910. Chronica da missão dos padres da Companhia de Jesus no estado do MaranhãoEd J. LEITE. (link externo ao Portal)

KIEFFER, D. 2001.Encyclopédie de revitalisation naturelle. Editions Sully (link à ficha onde está arquivado o fragmento para nós relevante da obra)