A caminhada dos produtores

(continua.....)

22-23-24 de janeiro de 2019. A Assembleia do Consorcio aprova um novo Estatuto. Duas as reformas relevantes:
Do ponto de vista político o novo Estatuto vai definir princípios e regras que devem orientar a construção de parcerias comerciais e de cooperação com os agricultores familiares em volta da T.I. Andirá-Marau para cumprir com a necessidade estratégica de consolidar uma faixa de proteção agroecológica em volta do Santuário ecológico do Waraná.
Do ponto de vista organizacional, o novo Estatuto impõe a operacionalização de um escritório virtual, "nas nuvens", que doravante irá permitir de efetivar uma bem melhor socialização interna de todos os dados atualizados em tempo real em função de uma administração e gestão compartilhada das atividades do CPSM. 

16 de janeiro de 2018. Grande vitória da Nação Sateré-Mawé, liderada nessa circunstancia pelos produtores de suas sementes sagradas: a porção da Terra Indígena Andirá-Marau à qual se sobrepõe o território administrado pelo Município de Maués é EXCLUÍDA da área de abrangência da Identificação de Procedência Geográfica do guaraná de Maués. Concedendo o registro a essa condição, o INPI acata o pedido do CPSM no seu ponto mais essencial e decisivo para o futuro: o Patrimônio da União é preservado, uma séria ameaça ao único banco genético in sito do guaraná existente no mundo é afastada. Aqui a cópia da revista do INPI relatando nossos argumentos e reconhecendo nossa autonomia.

5 de janeiro 2018:
Com o pagamento do último boleto ao INPI, o registro da marca Nusoken® entra em vigor.

10 de novembro de 2016: O pedido de reconhecimento da "Terra Indígena Andirá-Marau" como denominação de origem do verdadeiro Guaraná nativo, o auténtico Waraná dos Sateré-Mawé, é finalmente depositado no Instituto Nacional de Proteção Industrial.

27 de setembro de 2016: Entrega ao MAPA da solicitação de credenciamento do CPSM como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC).

17 de maio de 2016: Cumprindo o mandato da Assembleia de abril, o Conselho de Administração do CPSM envia ao INPI a Manifestação de Oposição ao processo da Indicação Geográfica da espécie Indicação de Procedência Maués - N.° do Pedido: BR402015000001-0.

Requerimentos do Povo Sateré-Mawé, pp 18-19

O CPSM questiona três pontos centrais do processo da IP Maués, desdobrados nos elementos
abaixo explicitados, para os quais solicita reparo, nos termos da normativa vigente no Brasil:
1. Em relação aos produtos protegidos pela IG:
- que se proceda a correta identificação dos produtos a proteger pela IP Maués, nominalmente as
sementes secas de guaraná (guaraná em rama) e guaraná em pó;
2. Em relação ao Regulamento de Uso da IP Maués:
2.1 que se proceda a eliminação de elementos contidos no Regulamento de Uso proposto para a IP
Maués, que precludem opções futuras em relação a sistemas de produção orgânicos/
agroecológicos, ou, alternativa, que sejam introduzidos mecanismos de flexibilidade que viabilizem
que a produção orgânica / agroecológica possa vir a ser incorporada com fins de direito de uso do
Signo Distintivo da IP Maués;
2.2 que se proceda a eliminação do Art. 9° - Norma da embalagem, do cap VI, letra (d), que
estabelece responsabilidades para terceiros que não tenham vínculos com a IP Maués;19 / 19
2.3 que se proceda a eliminação do Art. 8° - Dos requisitos para a utilização da representação
gráfica, do Cap. V, letra b), que obriga o produtor a a Ser associado de uma das associações que
compõem a Associação dos Produtores de Guaraná da Indicação Geográfica de Maués;
2.4 que se proceda a inclusão no Regulamento de Uso dos aspectos pertinentes à produção do
guaraná em pó, uma vez que este é um dos produtos a proteger pela IP Maués;
3. A revisão da Área de Abrangência delimitada para a IP Maués de modo a contemplar:
3.1 exclusivamente a parcela de produtores efetivamente estabelecidos no território e que tenham
manifestado concordância com o Regulamento de Uso;
3.2 a completa exclusão da área abrangida pela Terra Indígena Andirá-Marau da área delimitada
para a IP Maués.
Aqui as 19 páginas do documento na íntegra

5-6-7 de abril de 2016:

I - A Assembleia dos Produtores aprova pela unanimidade nova reforma do Estatuto que vincula o CPSM a
se constituir em Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA do governo federal do Brasil e implementar um Sistema Participativo de Garantia (SPG). Entretanto, a equipe do Sistema de Controle Interno/SCI continuará a gerenciar a certificação orgânica de auditoria que credencia os produtos no exterior, na interface com a certificação participativa em construção.

O Estatuto do CPSM resulta assim modificado no art. 5:

Especificamente, cabe ao CPSM: I (omissis) II - cuidar das condições objetivas para que possa ser legalmente reconhecido como "orgânico" qualquer produto potencial dos produtores Sateré-Mawé, gerenciar o Sistema de Controle Interno, e, mais especificamente, se constituir em Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA do Governo Federal do Brasil, e implementar um Sistema Participativo de Garantia (SPG).


I - Na mesma oportunidade é referendado o Regulamento de Uso do Nome Geográfico: Terra Indígena Andirá-Marau.
II - Na mesma oportunidade, os produtores dão mandato para o Conselho de Administração do Consorcio de formalizar a Oposição dos produtores Sateré-Mawé ao pedido de registro, na forma en que tinha sido formulado, da Identificação de Procedencia (IP)  do guaraná de Maués; pedido depositado dia 6 de fevereiro do mesmo ano. Com base nisso é logo redigida uma carta à Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros do INPI (DICIG) que sintetiza em termos políticos as motivações desse posicionamento.
 
27 de novembro de 2015: O CPSM participa pela primeira vez da Festa do Guaraná de Maués, levando seus produtos e sua marca. Depois de tantos reconhecimentos, nacionais e  internacionais, até a Prefeitura de Maués admite que os produtores do Povo Sateré-Mawé estão organizados e unidos, e que os Filhos do Waraná da Terra Indígena Andirá-Marau tem empresa própria, produto de qualidade e merecem respeito. Parece pouco, mas é um grande passo.

20 de setembro 2015:  Através da marca Nusoken, a sociedade civil sateré-mawé organizada no CGTSM, organiza autonomamente um EVENTO na EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE 2015 EM MILÃO (ITÁLIA) junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior - MDIC, e chama seus parceiros internacionais num Simpósio para discutir o modelo de desenvolvimento futuro para a Amazônia. Estamos como protagonistas na maior vitrine nacional do "Brasil que da certo".

17 de fevereiro de 2015:
Toda peça e documentação compondo o processo formalmente necessário para a elaboração de um instrumento oficial que solicite o pedido de registro da D.O. do waraná junto ao INPI é entregue ao CIG do MAPA para avaliação, revisão e encaminhamento.

29 de janeiro de 2015: O CPSM é interpelado a contribuir na reformulação das políticas públicas assistenciais para os povos indígenas, e se posiciona com uma carta à Ministra de Desenvolvimento Social, Sra. Tereza Campello, para uma reforma das condicionalidades da bolsa família, que substitua a condicionalidade de incentivo à frequência escolar, de fato supérflua, e introduza uma condicionalidade que incentive a produção autônoma de alimentos orgânicos e saudáveis para sustentar as crianças diretamente e via programas de aquisição de merenda escolar.


28 de maio de 2013: 
A Academia de Propriedade Intelectual (API) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial oferecem numa pública conferência, organizada por Maysa Blay, no Auditòrio do INPI ao 25° andar do predio de vidro da rua São Bento no Rio, ao CPSM (representado no caso por Obadias Batista Garcia e pelo Assessor da ACOPIAMA e membro do Conselho Regulador da IG, Maurizio Fraboni) a oportunidade de apresentar as razões específicas fundamentais que do ponto de vista do Consórcio justificam, com base numa correta interpretação da legislação brasileira, a pretensão de uma Denominação de Origem (qualidade objetiva), e não de uma simples Identificação de Prodecência (renome), para o Waraná da nossa Terra.
Ou seja: sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau e o guaraná nativo nela semi-domesticado pelos produtores Sateré-Mawé constituem o único banco genético natural do mundo do Guaraná, e sendo que fora da Terra indígena as plantações não clonadas são cada vez mais residuais, uma diferença objetiva existe sem mais entre a população do guaraná nativo da T.I. e o conjunto das variedades clonadas, e é constituida pela muito maior variedade genêtica. O consumidor que procura reconhecer o "waraná", o guaraná nativo da T.I.A.M., procura para sí um guaraná cuja composição genética seja aleatória e variada. Essa diferença objetiva a nível populacional vale sem mais, prescindindo de toda outra diferença objetiva que possa caracterizar a composição bio-química de cada semente unitária de guaraná produzida ou não na nossa região.
O que mais cabe ressaltar desse encontro é que no debate o Coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas Coordenado, Luiz Claudio Dupin, afirmou que nossa interpretação da lei é correta.


2 e 3 de maio 2013: a II Assembleia extraordinária do CPSM, reformando o Estatuto da entidade, institui como próprio órgão, e consequentemente elege, o Conselho Regulador da Identificação Geográfica, lhe dando mandato de realizar todas as demais condições para dar encaminhamento à oficialização do pedido de reconhecimento.

4 de abril de 2013: Numa reunião conjunta em Parintins, a coordenação de CGTSM, CPSM e TUMUPI elabora uma carta para o IDAM de Maués, protestando contra mais uma tentativa de introduzir ilegalmente  dentro da Terra Indígena clones de guaraná que prejudicariam a identidade cultural e religiosa, os interesses econômicos e o patrimônio ecológico comum do Povo Sateré-Mawé. Não é a primeira tentativa, de boa ou de má fé, de trazer esse presente envenenado, e não será a última. Mas essa tentativa também é barrada com sucesso e mais uma vez o Povo Sateré-Mawé mostra ao mundo todo de saber defender, junto a si mesmo, os interesses nacionais brasileiros.

27 e 28 de Janeiro 2013: a reforma do Estatuto do CGTSM reconhece o Consórcio dos Produtores como "entidade autônoma auxiliar", e essa entidade como "membro associado" do CGTSM. Completa-se assim a institucionalização dos direitos e deveres e do poder político das famílias produtoras na sociedade Sateré-Mawé.

28 de novembro 2012:  Sidney Michiles, da diretoria do Consórcio, recebe em Brasília pelo CPSM o premio que a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) conferiu formalmente para o video "CONAB apóia os filhos do Guaraná", na categoria  "PAA estoque" (Programa de aquisição de alimentos na modalidade "formação de estoque" pela agricultura familiar). Consagração dessa colaboração financeira entre MAPA e produtores Sateré-Mawé organizados inaugurada com a safra 2011-2012.




23 de maio de 2012: Inauguração da unidade de beneficiamento em Parintins. Com isso, os Sateré-Mawé internalizam todo serviço de beneficiamento (fora, por enquanto, a fabricação de extrato, que continua com Agrorisa): entre os quais a transformação em pó do Waraná.


O Tuxaua Tibúrcio, a esquerda em primeiro plano, tuxaua geral do Rio Marau, neto do Tuxaua geral Emilio, e Presidente do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé, foi quem proclamou que esse dia 23 de maio será doravante o dia da "festa dos produtores". O Tuxaua Donato (no meio), da aldeia Simão do baixo Andirá, foi herói da luta para a demarcação da Área Indígena e contra a invasão da Elf Aquitaine. O Tuxaua Adelino (a direita), da Aldeia Bom Jardim, grande autoridade do Alto rio Andirá, foi o primeiro idealizador da Livre Academia do Wará. É a história da Nação Sateré-Mawé que se faz presente nesse histórico evento!

Na oportunidade, foi produzido um video que conta a história do Projeto Waraná, ressaltando o papel das famílias de produtores:

Os produtores no projeto integrado de etnodesenvolvimento do Povo Sateré-Mawé



Maio 2012: Nossa logomarca depositada:

Março 2012: Nasce a Central de Turismo Comunitário da Amazônia. O que vai finalmente determinar as pre-condições para fazer funcionar o Centro de Excelência de Vintequilos como agrosilviturismo, vitrine do Projeto Waraná. Com efeito, fazer encontrar cara a cara produtores e consumidores no local de produção, para consumir juntos de forma convivial, é a mais alta e nobre forma de certificação da qualidade total dos produtos!

Fevereiro 2012:  O CPSM deposita a marca Nusoken, para começar a atingir o mercado nacional brasileiro.

Junho 2011:  Coordenado pelo CIG, Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, e financiado pela FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, constitui-se um grupo de trabalho envolvendo o Instituto Nacional de Proteção Industrial - INPI, a CGETNO (Coordenação Geral para o etnodesenvolvimento) da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, a Acopiama - Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia, e o próprio Consorcio, para criar as condições que irão permitir ao CPSM de formalizar, junto ao INPI, o pedido de reconhecimento da Denominação de Origem do guaraná nativo produzido na Terra Indígena Andirá-Marau.

8 de dezembro de 2010 - O Consórcio e a Guayapi, depois de dez anos de trabalho conjunto e de reflexão sobre as práticas inovadoras experimentadas, assinam um contrato quadro de parceria cujas condições vão muito além do padrão de tutela dos interesses dos produtores exigido pelo comércio justo: experimentamos aqui uma parceria solidária orientada pelo principio da plena e total reciprocidade, e do pleno e operacional reconhecimento das diferencias socio-culturais, rumo a transformar a cadeia produtiva numa rede produtiva entre parceiros autônomos fundamentada numa distribuição equilibrada dos poderes reais. Lá está uma modesta contribuição ideal e teórica original dos Sateré-Mawé para a construção do comércio justo planetario.

 Obadias e Claudie Ravel na assinatura do contrato de parceria

contrat en français
contrato em portugues

2 de agosto de 2010: a Secretaria de Estado Para os Povos Indígenas do Amazonas emite uma declaração de apóio ao Consórcio, assinada pelo Secretário Bonifácio José Baniwa, para que o direito à Denominação de Origem do guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau possa rapidamente ser reconhecido e efetivado.


Março 2010, o CPSM consegue o SISCOMEX (senha no sistema de comércio exterior), e se torna a primeira organização indígena brasileira a exportar diretamente e sob sua própria responsabilidade os produtos da sua agrosilvicultura, e especificamente o guaraná nativo, nos mercados internacionais.

Fevereiro 2010, Segunda assembléia do Consórcio: 
a assembleia dá mandato de executar tudo o que for necessario para chegar ao reconhecimento de uma IG do Waraná.

19 de dezembro de 2009: em Ilha Miquiles, nasce o CPSM - Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. Os produtores se constituem de fato e de direito como um sujeito coletivo autonomamente responsável para cumprir com seu papel de motor económico do Projeto Integrado de Etnodesenvolvimento da Nação Sateré-Mawé. O tuxaua Colombo, que presidiu a Assembléia, protagonista na luta histórica para o resgate do Waraná desde as cantinas dos anos oitenta, faleceu no dia depois ter cumprido sua obra.

Maio 2008: Esse avanço na auto-organização da sociedade civil indígena não podia não encontrar resistências. Assim, fomentada por interesses externos, uma assembleia minoritária do CGTSM é convocada para modificar o Estatuto cancelando a representação dos produtores e atribuindo todos os poderes ao Presidente. A maioria da Diretoria (10 membros de 14) se recusa a participar, assim como a grande maioria (61 de 80) das aldeias Sateré-Mawé. Determina-se assim uma cisão do CGTSM, mas a maioria legítima da Diretoria decide de não comprar briga e, retirando-se do campo de batalha, escolhe de se concentrar na execução positiva do mandato estatutário, e se dedica à constituição do Consórcio. Ficando assim sem quadros valiosos na Direção, o CGTSM vira uma figura jurídica paralizada, na espera de uma nova e regular assembleia eletiva que o faça ressurgir (assembleia que acontecerá só em junho 2011, convocada pela Comissão das lideranças tradicionais Maparahit'i).

Dezembro 2006.  Executando o novo Estatuto, a assembleia eletiva do CGTSM elege um secretario de produção e um "primeiro tesoureiro e coordenador geral de comércio justo e solidário" indicados, em força do Estatuto, pelos próprios produtores.

28 de outubro de 2006. Através do Convívio dos Filhos do Waraná e guardiões do Jardim do Imperador, o anseio e o projeto do CGTSM de chegar a uma denominação de origem do guaraná nativo dos Sateré-Mawé é apresentado num laboratório da Terra do encontro mundial das comunidades do alimento Terra Madre, em Turim (Development: The importance of origin), e o Ministro da Agricultura italiano, Gianni Alemanno, se prontifica a apoiar, caso seja o caminho apropriado, um reconhecimento direto de Denominação de Origem extra-comunitária pela Comunidade Europeia.

Março 2005, discussão e aprovação do novo Estatuto do CGTSM. Onde é proclamada a necessidade de constituir uma organização autónoma das famílias de produtores.

Fevereiro de 2005, celebração da construção participativa do protocolo de produção: Nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2005, 71 produtores se reunem na Olaria dos Padres de Parintins. Três dias para discutir o esboço apresentado pela equipe da UFAM junto com os "jovens pesquisadores indígenas" no âmbito da pesquisa patrocinada pela FAPEAM intitulada "Disciplinar de produção e Consorcio de Tutela do Guaraná típico dos Sateré-Mawé", com base na elaboração de entrevistas feitas a dezenas de produtores nos guaranazais deles. Ponto alto da construção participativa do protocolo de produção do Waraná, patrocinada pelo CGTSM, esse é também o verdadeiro ponto de partida da dinâmica de auto-organização dos produtores.

8-9 de outubro de 2004: Em Siena, Itália, Obadias Garcia, presidente do CGTSM, junto com Maurizio Fraboni (Acopiama), na Conferencia internacional "Biotecnology and International Law", apresenta pela primeira vez a reivindicação que o Santuário ecológico e cultural do Guaraná do Povo Sateré-Mawé seja reconhecido como Patrimônio cultural imaterial da Humanidade. 

16 de setembro de 2002: Como para celebrar o XV aniversário do CGTSM sai no Diário Oficial o primerio convênio de cooperação tecnico-científica celebrado entre o INPA e uma entidade indígena: e é do CGTSM que se trata.  Isso irá fortalecer a meliponicultura, e com isso a escolha sem retorno pela agroecologia como eixo do modo de produção das comunidades.

Diário Oficial

1999: A Guayapi Tropical, depois de várias tentativas fracassadas nos anos precedentes, consegue finalmente encontrar as lideranças do CGTSM. A partir desse ano o CGTSM começa a comercializar também para essa empresa francesa, superando as condições iniciais de "monopsônio propedêutico" da CTM e realizando assim um objetivo programático do comércio justo.

Inicio de 1998, a primeira missão da CTM e a necessidade de organizar os produtores:
O representante para a América Latina da CTM altromercato, Luíz Eusebi (no meio na foto), encontra em Umirituba o tuxaua Zuzu Miquiles (a esquerda). Leva consigo amostras das primeiras caixinas de guaraná em pó dos Sateré-Mawé a venda nas Bodegas do Mundo da Itália, mas, junto com pamphletos e folderes explicando o que é essa esquisita novidade do "comércio justo e solidário", leva consigo também a cobrança que os produtores Sateré-Mawé, em conformidade com os critérios mundialmente aceitos no âmbito da rede internacional do comércio justo, consigam chegar a se organizar e a ser garantidos nos seus direitos, e conscientes e responsáveis de seus compromissos.
Esse encontro é o marco histórico do começo de um grande desafio e quebra-cabeça:
Primeiro: organizar as familias indígenas como um novo sujeito autônomo dentro da sociedade Sateré-Mawé e dentro da economia mundial;
Segundo: fazer isso se baseando, de um lado, no resgate da cultura tradicional comunitária e, do outro, no papel que a produção coletiva de renda econômica era chamada a cumprir para sustentar o "projeto integrado de etnodesenvolvimento" do Povo Sateré-Mawé que Obadias (a direita na foto), antes como secretário da COIAB e depois como presidente do CGTSM, andava procurando construir.


1996: Vinte quilos de pó enviados para o comércio justo internacional atravès do início da parceria com a ACOPIAMA em Manaus. Isso marca o nascimento do Projeto Integrado de Etnodesenvolvimento (hoje PAIESM): autonomia política do CGTSM fundamentada na autonomia econômica sustentada pelos produtores.

Anos oitenta - as cantinas do primeiro projeto guaraná
(chamado na época "Projeto Sateré-Mawé"), em parceria com o CTI de São Paulo. Essa experiência de comercialização regional, positiva mas que não consegue realizar as condições mínimas de auto-sustentabilidade, aponta, nas considerações finais do livro em que Sônia Lorenz a relata, a necessidade de criar um espaço de comércio internacional onde seja reconhecido um "valor de preservação" embutido no produto, que auxiliasse os Sateré-Mawé, os inventores da cultura do guaraná, a sobreviver como etnia diferenciada.