A caminhada dos produtores

(continua.....)
10 de novembro de 2016: O pedido de reconhecimento da "Terra Indígena Andirá-Marau" como denominação de origem do verdadeiro Guaraná nativo, o Waraná dos Sateré-Mawé, é depositado no Instituto Nacional de Proteção Industrial.

27 de setembro de 2016: Entrega ao MAPA da solicitação de credenciamento do CPSM como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC).

7 de abril de 2016:
A Assembleia dos Produtores aprova pela unanimidade nova reforma do Estatuto que vincula o CPSM a
se constituir em Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA do governo federal do Brasil e implementar um Sistema Participativo de Garantia (SPG). Entretanto, a equipe do Sistema de Controle Interno/SCI continuará a gerenciar a certificação orgânica de auditoria que credencia os produtos no exterior, na interface com a certificação participativa em construção.

27 de novembro de 2015: O CPSM participa pela primeira vez da Festa do Guaraná de Maués, levando seus produtos e sua marca. Depois de tantos reconhecimentos, nacionais e  internacionais, até a Prefeitura de Maués admite que os produtores do Povo Sateré-Mawé estão organizados e unidos, e que os Filhos do Waraná da Terra Indígena Andirá-Marau tem empresa própria, produto de qualidade e merecem respeito. Parece pouco, mas é um grande passo.

20 de setembro 2015:  Através da marca Nusoken, a sociedade civil sateré-mawé organizada no CGTSM, organiza autonomamente um EVENTO na EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE 2015 EM MILÃO (ITÁLIA) junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior - MDIC, e chama seus parceiros internacionais num Simpósio para discutir o modelo de desenvolvimento futuro para a Amazônia. Estamos como protagonistas na maior vitrine nacional do "Brasil que da certo".

17 de fevereiro de 2015:
Toda peça e documentação compondo o processo formalmente necessário para a elaboração de um instrumento oficial que solicite o pedido de registro da D.O. do waraná junto ao INPI é entregue ao CIG do MAPA para avaliação, revisão e encaminhamento.

29 de janeiro de 2015: O CPSM é interpelado a contribuir na reformulação das políticas públicas assistenciais para os povos indígenas, e se posiciona com uma carta à Ministra de Desenvolvimento Social, Sra. Tereza Campello, para uma reforma das condicionalidades da bolsa família, que substitua a condicionalidade de incentivo à frequência escolar, de fato supérflua, e introduza uma condicionalidade que incentive a produção autônoma de alimentos orgânicos e saudáveis para sustentar as crianças diretamente e via programas de aquisição de merenda escolar.


28 de maio de 2013: 
A Academia de Propriedade Intelectual (API) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial oferecem numa pública conferência, organizada por Maysa Blay, no Auditòrio do INPI ao 25° andar do predio de vidro da rua São Bento no Rio, ao CPSM (representado no caso por Obadias Batista Garcia e pelo Assessor da ACOPIAMA e membro do Conselho Regulador da IG, Maurizio Fraboni) a oportunidade de apresentar as razões específicas fundamentais que do ponto de vista do Consórcio justificam, com base numa correta interpretação da legislação brasileira, a pretensão de uma Denominação de Origem (qualidade objetiva), e não de uma simples Identificação de Prodecência (renome), para o Waraná da nossa Terra.
Ou seja: sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau e o guaraná nativo nela semi-domesticado pelos produtores Sateré-Mawé constituem o único banco genético natural do mundo do Guaraná, e sendo que fora da Terra indígena as plantações não clonadas são cada vez mais residuais, uma diferença objetiva existe sem mais entre a população do guaraná nativo da T.I. e o conjunto das variedades clonadas, e é constituida pela muito maior variedade genêtica. O consumidor que procura reconhecer o "waraná", o guaraná nativo da T.I.A.M., procura para sí um guaraná cuja composição genética seja aleatória e variada. Essa diferença objetiva a nível populacional vale sem mais, prescindindo de toda outra diferença objetiva que possa caracterizar a composição bio-química de cada semente unitária de guaraná produzida ou não na nossa região.
O que mais cabe ressaltar desse encontro é que no debate o Coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas Coordenado, Luiz Claudio Dupin, afirmou que nossa interpretação da lei é correta.


2 e 3 de maio 2013: a II Assembleia extraordinária do CPSM, reformando o Estatuto da entidade, institui como próprio órgão, e consequentemente elege, o Conselho Regulador da Identificação Geográfica, lhe dando mandato de realizar todas as demais condições para dar encaminhamento à oficialização do pedido de reconhecimento.

27 e 28 de Janeiro 2013: a reforma do Estatuto do CGTSM reconhece o Consórcio dos Produtores como "entidade autônoma auxiliar", e essa entidade como "membro associado" do CGTSM. Completa-se assim a institucionalização dos direitos e deveres e do poder político das famílias produtoras na sociedade Sateré-Mawé.

28 de novembro 2012:  Sidney Michiles, da diretoria do Consórcio, recebe em Brasília pelo CPSM o premio que a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) conferiu formalmente para o video "CONAB apóia os filhos do Guaraná", na categoria  "PAA estoque" (Programa de aquisição de alimentos na modalidade "formação de estoque" pela agricultura familiar). Consagração dessa colaboração financeira entre MAPA e produtores Sateré-Mawé organizados inaugurada com a safra 2011-2012.




23 de maio de 2012: Inauguração da unidade de beneficiamento em Parintins. Com isso, os Sateré-Mawé internalizam todo serviço de beneficiamento (fora, por enquanto, a fabricação de extrato, que continua com Agrorisa): entre os quais a transformação em pó do Waraná.


O Tuxaua Tibúrcio, a esquerda em primeiro plano, tuxaua geral do Rio Marau, neto do Tuxaua geral Emilio, e Presidente do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé, foi quem proclamou que esse dia 23 de maio será doravante o dia da "festa dos produtores". O Tuxaua Donato (no meio), da aldeia Simão do baixo Andirá, foi herói da luta para a demarcação da Área Indígena e contra a invasão da Elf Aquitaine. O Tuxaua Adelino (a direita), da Aldeia Bom Jardim, grande autoridade do Alto rio Andirá, foi o primeiro idealizador da Livre Academia do Wará. É a história da Nação Sateré-Mawé que se faz presente nesse histórico evento!

Na oportunidade, foi produzido um video que conta a história do Projeto Waraná, ressaltando o papel das famílias de produtores:

Os produtores no projeto integrado de etnodesenvolvimento do Povo Sateré-Mawé



Maio 2012: Nossa logomarca depositada:

Março 2012: Nasce a Central de Turismo Comunitário da Amazônia. O que vai finalmente determinar as pre-condições para fazer funcionar o Centro de Excelência de Vintequilos como agrosilviturismo, vitrine do Projeto Waraná. Com efeito, fazer encontrar cara a cara produtores e consumidores no local de produção, para consumir juntos de forma convivial, é a mais alta e nobre forma de certificação da qualidade total dos produtos!

Fevereiro 2012:  O CPSM deposita a marca Nusoken, para começar a atingir o mercado nacional brasileiro.

Junho 2011:  Coordenado pelo CIG, Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, e financiado pela FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, constitui-se um grupo de trabalho envolvendo o Instituto Nacional de Proteção Industrial - INPI, a CGETNO (Coordenação Geral para o etnodesenvolvimento) da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, a Acopiama - Associação de Consultoria e Pesquisa Indianista da Amazônia, e o próprio Consorcio, para criar as condições que irão permitir ao CPSM de formalizar, junto ao INPI, o pedido de reconhecimento da Denominação de Origem do guaraná nativo produzido na Terra Indígena Andirá-Marau.

8 de dezembro de 2010 - O Consórcio e a Guayapi, depois de dez anos de trabalho conjunto e de reflexão sobre as práticas inovadoras experimentadas, assinam um contrato quadro de parceria cujas condições vão muito além do padrão de tutela dos interesses dos produtores exigido pelo comércio justo: experimentamos aqui uma parceria solidária orientada pelo principio da plena e total reciprocidade, e do pleno e operacional reconhecimento das diferencias socio-culturais, rumo a transformar a cadeia produtiva numa rede produtiva entre parceiros autônomos fundamentada numa distribuição equilibrada dos poderes reais. Lá está uma modesta contribuição ideal e teórica original dos Sateré-Mawé para a construção do comércio justo planetario.

 Obadias e Claudie Ravel na assinatura do contrato de parceria

contrat en français
contrato em portugues

2 de agosto de 2010: a Secretaria de Estado Para os Povos Indígenas do Amazonas emite uma declaração de apóio ao Consórcio, assinada pelo Secretário Bonifácio José Baniwa, para que o direito à Denominação de Origem do guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau possa rapidamente ser reconhecido e efetivado.


Março 2010, o CPSM consegue o SISCOMEX (senha no sistema de comércio exterior), e se torna a primeira organização indígena brasileira a exportar diretamente e sob sua própria responsabilidade os produtos da sua agrosilvicultura, e especificamente o guaraná nativo, nos mercados internacionais.

Fevereiro 2010, Segunda assembléia do Consórcio: 
a assembleia dá mandato de executar tudo o que for necessario para chegar ao reconhecimento de uma IG do Waraná.

19 de dezembro de 2009: em Ilha Miquiles, nasce o CPSM - Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé. Os produtores se constituem de fato e de direito como um sujeito coletivo autonomamente responsável para cumprir com seu papel de motor económico do Projeto Integrado de Etnodesenvolvimento da Nação Sateré-Mawé. O tuxaua Colombo, que presidiu a Assembléia, protagonista na luta histórica para o resgate do Waraná desde as cantinas dos anos oitenta, faleceu no dia depois ter cumprido sua obra.

Maio 2008: Esse avanço na auto-organização da sociedade civil indígena não podia não encontrar resistências. Assim, fomentada por interesses externos, uma assembleia minoritária do CGTSM é convocada para modificar o Estatuto cancelando a representação dos produtores e atribuindo todos os poderes ao Presidente. A maioria da Diretoria (10 membros de 14) se recusa a participar, assim como a grande maioria (61 de 80) das aldeias Sateré-Mawé. Determina-se assim uma cisão do CGTSM, mas a maioria legítima da Diretoria decide de não comprar briga e, retirando-se do campo de batalha, escolhe de se concentrar na execução positiva do mandato estatutário, e se dedica à constituição do Consórcio. Ficando assim sem quadros valiosos na Direção, o CGTSM vira uma figura jurídica paralizada, na espera de uma nova e regular assembleia eletiva que o faça ressurgir (assembleia que acontecerá só em junho 2011, convocada pela Comissão das lideranças tradicionais Maparahit'i).

Dezembro 2006.  Executando o novo Estatuto, a assembleia eletiva do CGTSM elege um secretario de produção e um "primeiro tesoureiro e coordenador geral de comércio justo e solidário" indicados, em força do Estatuto, pelos próprios produtores.

28 de outubro de 2006. Através do Convívio dos Filhos do Waraná e guardiões do Jardim do Imperador, o anseio e o projeto do CGTSM de chegar a uma denominação de origem do guaraná nativo dos Sateré-Mawé é apresentado num laboratório da Terra do encontro mundial das comunidades do alimento Terra Madre, em Turim (Development: The importance of origin), e o Ministro da Agricultura italiano, Gianni Alemanno, se prontifica a apoiar, caso seja o caminho apropriado, um reconhecimento direto de Denominação de Origem extra-comunitária pela Comunidade Europeia.

Março 2005, discussão e aprovação do novo Estatuto do CGTSM. Onde é proclamada a necessidade de constituir uma organização autónoma das famílias de produtores.

Inicio de 2005, celebração da construção participativa do protocolo de produção: Nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2005, 71 produtores se reunem na Olaria dos Padres de Parintins. Três dias para discutir o esboço apresentado pela equipe da Universidade Federal do Amazonas - UFAM junto com os jovens pesquisadores indígenas no âmbito da pesquisa patrocinada pela FAPEAM - Fundação de Amparo á Pesquisa da Amzônia, com base na elaboração de entrevistas feitas a dezenas de produtores nos guaranazais deles. Ponto alto da construção participativa do protocolo de produção do Waraná, patrocinada pelo CGTSM, esse é também o verdadeiro ponto de partida da dinâmica de auto-organização dos produtores.

8-9 de outubro de 2004: Em Siena, Itália, Obadias Garcia, presidente do CGTSM, junto com Maurizio Fraboni (Acopiama), na Conferencia internacional "Biotecnology and International Law", apresenta pela primeira vez a reivindicação que o Santiario ecológico e cultural do Guaraná do Povo Sateré-Mawé seja reconhecido como Patrimônio cultural imaterial da Humanidade.

1999: A Guayapi Tropical, depois de várias tentativas fracassadas nos anos precedentes, consegue finalmente encontrar as lideranças do CGTSM. A partir desse ano o CGTSM começa a comercializar também para essa empresa francesa, superando as condições iniciais de "monopsônio propedêutico" da CTM e realizando assim um objetivo programático do comércio justo.

Inicio de 1998, a primeira missão da CTM e a necessidade de organizar os produtores:
O representante para a América Latina da CTM altromercato, Luíz Eusebi (no meio na foto), encontra em Umirituba o tuxaua Zuzu Miquiles (a esquerda). Leva consigo amostras das primeiras caixinas de guaraná em pó dos Sateré-Mawé a venda nas Bodegas do Mundo da Itália, mas, junto com pamphletos e folderes explicando o que é essa esquisita novidade do "comércio justo e solidário", leva consigo também a cobrança que os produtores Sateré-Mawé, em conformidade com os critérios mundialmente aceitos no âmbito da rede internacional do comércio justo, consigam chegar a se organizar e a ser garantidos nos seus direitos, e conscientes e responsáveis de seus compromissos.
Esse encontro é o marco histórico do começo de um grande desafio e quebra-cabeça:
Primeiro: organizar as familias indígenas como um novo sujeito autônomo dentro da sociedade Sateré-Mawé e dentro da economia mundial;
Segundo: fazer isso se baseando, de um lado, no resgate da cultura tradicional comunitária e, do outro, no papel que a produção coletiva de renda econômica era chamada a cumprir para sustentar o "projeto integrado de etnodesenvolvimento" do Povo Sateré-Mawé que Obadias (a direita na foto), antes como secretário da COIAB e depois como presidente do CGTSM, andava procurando construir.


1995: Vinte quilos de pó enviados para o comércio justo internacional atravès do início da parceria com a ACOPIAMA em Manaus. Isso marca o nascimento do Projeto Integrado de Etnodesenvolvimento: autonomia política do CGTSM fundamentada na autonomia econômica sustentada pelos produtores.

Anos oitenta - as cantinas do primeiro projeto guaraná
(chamado na época "Projeto Sateré-Mawé"), em parceria com o CTI de São Paulo. Essa experiência de comercialização regional, positiva mas que não consegue realizar as condições mínimas de auto-sustentabilidade, aponta, nas considerações finais do livro em que Sônia Lorenz a relata, a necessidade de criar um espaço de comércio internacional onde seja reconhecido um "valor de preservação" embutido no produto, que auxiliasse os Sateré-Mawé, os inventores da cultura do guaraná, a sobreviver como etnia diferenciada.




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